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Lenda Studio · Políticas

Cancelamentos e devoluções

O que acontece se precisares de cancelar ou se houver um problema com a encomenda.

01

Como pedir apoio ou cancelamento

Contacta-nos com a referência da encomenda. Email: fabio@lendastudio.com. Telefone: 911840648. Respondemos até 2 dias úteis. Evita enviar novamente materiais da criança por email; o apoio consulta a criação de forma privada.

02

Antes da criação começar

Como condição comercial adicional, aceitamos o cancelamento com reembolso integral antes do início da geração. Contacta o apoio assim que possível; confirmamos o estado e o cancelamento. Um pedido enviado não equivale, por si só, a uma produção já cancelada.

03

Poster personalizado

O poster é produzido segundo as tuas especificações e é manifestamente personalizado. Aplica-se a exceção ao direito de livre resolução prevista no artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014. Não existe um direito geral de devolução por mudança de opinião após a compra, sem prejuízo da condição comercial anterior e dos direitos por incumprimento ou falta de conformidade.

Antes da aprovação podes pedir a alteração incluída. Depois da submissão à impressão, o cancelamento físico pode já não ser possível. Verificamos junto do fornecedor antes de confirmar qualquer cancelamento ou custo; não aplicamos taxas que não tenham sido previamente acordadas.

04

Conteúdo digital

O digital tem regras próprias. Quando solicitas expressamente que o fornecimento comece durante os 14 dias de livre resolução e reconheces a perda desse direito após o início da execução, registamos essa declaração e enviamos a confirmação por email. A exceção depende do cumprimento das condições legais; aceitar os termos, por si só, não equivale a esse consentimento.

Sem os pressupostos legais da exceção, mantêm-se os direitos de livre resolução aplicáveis. Para os exercer, envia uma declaração inequívoca ao contacto de apoio com identificação do comprador, referência e data da compra; não exigimos um formulário específico. A exceção do poster físico não elimina automaticamente direitos sobre o digital de uma oferta combinada.

05

Erros, danos e falta de conformidade

Contacta-nos se o artigo chegar danificado, o resultado diferir da versão aprovada ou existir outro problema de conformidade. Descreve o problema e, quando necessário, envia fotografias do artigo e da embalagem sem incluir pessoas. A aprovação de uma prova não afasta os teus direitos legais.

Avaliamos a solução aplicável, incluindo correção, substituição ou reimpressão sem custos, redução do preço ou resolução e reembolso nos termos legais. Não limitamos estes direitos à alteração criativa incluída nem impomos um prazo de 24 ou 48 horas para reclamar.

06

Reembolsos

Confirmamos por escrito a decisão e o montante. Os reembolsos são realizados pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo permitido, e nos prazos legais aplicáveis. O vendedor trata também dos documentos fiscais de correção necessários. Não precisas de contactar a Gelato para exercer direitos perante a Lenda Studio.

07

Reclamações e versão

CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: https://cicap.pt/. Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt/INICIO/. A apresentação de uma reclamação ao apoio não limita o recurso aos meios legais aplicáveis.

Versão commerce-pt-PT-2026-10-20, de 20 de outubro de 2026. Esta política integra os termos da compra e não afasta direitos imperativos do consumidor.